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SALÕESby Fragasoft

Licença sanitária do salão de beleza: o que a vigilância confere na visita

Do blog do SALÕES, sistema para salão de beleza da Fragasoft.

Ilustração com o símbolo do SALÕES

A licença sanitária do salão de beleza é emitida pela vigilância sanitária do município ou do estado, depois de conferir a estrutura, a rotina de higiene e os documentos do salão. A Anvisa informa que não há norma federal específica para embelezamento e que as regras são de estados e municípios. Por isso, o primeiro passo é sempre perguntar à vigilância da sua cidade o que ela exige; os exemplos abaixo, de São Paulo e do Paraná, mostram o tipo de exigência que aparece na vistoria.

Quem emite e quem fiscaliza?

As perguntas frequentes da Anvisa sobre serviços de embelezamento dizem que salões de beleza são serviços de interesse para a saúde e que a fiscalização e o alvará de licenciamento cabem à vigilância sanitária local. A mesma página diz que, em âmbito federal, não se exige projeto arquitetônico para salão sem atividades privativas de profissionais de saúde, mas estados e municípios podem ser mais exigentes.

No Paraná, a Resolução SESA nº 700/2013 diz que a licença é fornecida pela vigilância estadual ou municipal e que cabe ao município, como gestor do uso do solo, autorizar a instalação do salão no seu território.

O que a vigilância olha na estrutura?

Juntando o roteiro do Paraná e os requisitos técnicos da Prefeitura de São Paulo para serviços de embelezamento, a lista tem:

  • Iluminação e ventilação adequadas ao trabalho.
  • Acesso independente de residência ou de outra empresa.
  • Pisos, paredes e móveis lisos e laváveis.
  • Lavatório para as mãos com sabonete líquido, papel toalha e lixeira com pedal.
  • Pia exclusiva para lavar os materiais de trabalho, com bancada para embalar e esterilizar.
  • Tanque exclusivo para os panos de limpeza e armário fechado para produtos de limpeza.
  • Instalação elétrica sem fiação exposta e sem benjamim ou extensão sobrecarregada.
  • Água potável e ligação na rede de esgoto.
  • Banheiro com pia, sabão líquido, papel toalha e lixeira com tampa sem contato manual.
  • Aviso de proibição de fumar, exigido em São Paulo pela lei estadual.
  • Local separado para lixo infectante e perfurocortante, quando houver.

Que documentos separar antes da visita?

A lista de São Paulo é um bom ponto de partida para qualquer cidade:

  1. Contrato social atualizado e CNPJ, quando é pessoa jurídica.
  2. Cadastro municipal de vigilância em saúde (em São Paulo, o CMVS).
  3. Vistoria do Corpo de Bombeiros.
  4. Comprovante de desinsetização.
  5. Comprovante de limpeza da caixa d'água.
  6. Comprovante de manutenção preventiva dos equipamentos, como a autoclave.
  7. Comprovante de manutenção do ar-condicionado.
  8. Manual de Rotinas e Procedimentos, com o passo a passo de cada serviço.
  9. Cadastro de gerador de resíduos de saúde, quando houver lixo infectante ou perfurocortante.
  10. Contratos com empresas terceirizadas, como a lavanderia.

Também entra a prova de que os produtos e equipamentos usados têm registro ou notificação na Anvisa. O Manual de Rotinas assusta muita gente, mas é só a rotina do salão escrita; veja como montar em POP do salão de beleza.

Como o fiscal avalia cada item?

O roteiro do Paraná mostra uma lógica que ajuda a priorizar a arrumação. Cada item tem um peso:

Peso O que significa Efeito na licença
Imprescindível (I) Pode afetar em grau crítico a segurança de clientes e equipe Sem cumprir todos, a licença não sai
Necessário (N) Afeta em grau menos crítico Obrigatório, mas a licença pode sair com cronograma de ajuste
Recomendável (R) Melhora o atendimento, sem risco Serve de orientação

Exemplos de itens imprescindíveis no roteiro: lavatório de mãos completo, área exclusiva para limpeza e esterilização, perfurocortante em recipiente rígido, limpeza semestral da caixa d'água com registro, cosméticos regularizados e na validade, troca de luvas a cada cliente e kit da manicure aberto na frente da cliente. Na renovação, item I ou N marcado como "não" impede a licença nova.

E o lixo do salão entra na licença?

Entra. A RDC 222/2018 da Anvisa inclui salões de beleza e estética entre os geradores de resíduos de serviços de saúde e pede um plano de gerenciamento. Se o salão gera só lixo comum, a própria resolução permite trocar o plano por uma notificação à vigilância, conforme as orientações locais. O detalhe está em descarte de resíduos no salão de beleza.

Qual é o caminho para pedir a licença?

  1. Confirme com a prefeitura se o endereço permite salão, pela lei de uso do solo.
  2. Abra ou atualize o CNPJ com a atividade certa.
  3. Procure a vigilância sanitária municipal e peça a lista de exigências e o roteiro de inspeção.
  4. Adapte a estrutura e escreva o manual de rotinas.
  5. Junte os documentos e protocole o pedido.
  6. Receba a inspeção com a equipe trabalhando normalmente.
  7. Corrija o que for apontado no prazo dado.
  8. Anote a validade da licença e o que precisa ser renovado antes dela.

Como se preparar para o dia da visita?

A inspeção olha o salão funcionando, não o salão vazio e arrumado para a foto. Na semana anterior:

  • Faça uma volta pelo salão com a lista de estrutura na mão, como se você fosse o fiscal.
  • Separe os documentos numa pasta única, na ordem da lista, com cópias.
  • Confira validade de todos os cosméticos abertos e jogue fora o que venceu.
  • Combine com a equipe quem acompanha o fiscal e quem continua atendendo.
  • Treine as manicures para abrir o kit esterilizado na frente da cliente, como sempre deveriam fazer.

No dia, responda o que for perguntado e anote cada observação. Pedir que o fiscal explique um item não é falta de educação: é o jeito mais rápido de corrigir certo da primeira vez.

Que erros atrasam a licença?

  • Usar a mesma pia para lavar alicates e para lavar a xícara do café.
  • Guardar produto de limpeza no armário dos cosméticos.
  • Ter autoclave sem nenhum registro de manutenção ou de ciclos, como explicado em como esterilizar alicate de manicure.
  • Deixar a caixa d'água sem comprovante de limpeza.
  • Reenvasar produto em frasco sem nome, lote e validade.

Arrumar esses pontos antes da visita é mais barato do que receber o fiscal duas vezes.

Perguntas frequentes

Salão de beleza precisa de licença sanitária?

Na maior parte dos lugares, sim. A Anvisa informa que a fiscalização e o licenciamento de salões são feitos pela vigilância sanitária local, e orienta procurar a vigilância do município.

Existe norma federal da Anvisa para salão?

Segundo a própria Anvisa, não há norma da agência sobre as atividades de embelezamento até agora. As regras sanitárias são definidas por estados e municípios.

Esmalteria em casa precisa de licença?

Depende da regra da sua cidade. Algumas normas exigem acesso independente da residência, como o roteiro de inspeção do Paraná. Consulte a vigilância antes de abrir.

A licença precisa ser renovada?

Em geral, sim. No Paraná, por exemplo, a licença não é renovada se houver item imprescindível ou necessário marcado como não atendido.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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